retrocesso

“Isto é completamente asfixiante.
Nós não só não podemos crescer, como
ainda por cima temos que voltar para trás”.

Paulo Ribeiro, Diário As Beiras, 01/04/09.

Paulo Ribeiro, director artístico de um dos exemplos mais bem conseguidos de descentralização cultural do país – o Teatro Viriato (TV), em Viseu – denunciou esta semana o carácter “patético” do actual sistema de financiamento público das artes. Tem toda a razão.

No concurso realizado (que determina o financiamento do Estado entre 2009 e 2012), o TV sofreu um corte de 10% em relação ao que vinha recebendo desde 2002. Essa verba irá subindo ao longo dos próximos quatro anos e, em 2012, o Teatro (equipamento público, co-financiado pelo Ministério da Cultura e pela Câmara Municipal de Viseu) receberá exactamente o mesmo valor que recebia dez anos antes. Há casos similares: a companhia de teatro em que trabalho, por exemplo, receberá em 2009 o mesmo que recebeu no ano da sua fundação, em... 1992. Lembram-se do vosso ordenado há dezassete anos atrás? Experimentem viver com ele em 2009.

Poder-se-ia dizer que os resultados do concurso seriam o reflexo da avaliação do júri. A uma diminuição da qualidade do trabalho corresponderia uma diminuição do financiamento público. Não é verdade: o trabalho do TV foi reconhecido e elogiado pelos especialistas contratados pelo Ministério. Há outros casos caricatos: na Região Centro, a companhia de teatro que vai receber mais dinheiro teve uma classificação mais baixa em todos os critérios que foram avaliados pelo júri do que as que recebem o segundo e o terceiro maior financiamento. O paradoxo explica-se pelo absurdo da fórmula matemática que o Ministério resolveu inventar e que já antes havia sido criticada. Trata-se de um produto de três factores: avaliação do júri (nota de 1 a 100), o montante solicitado (definido pelo orçamento apresentado pelos candidatos) e a “razoabilidade do montante solicitado” (classificada pelo júri numa escala de 1 a 100, à luz de critérios que não foram clarificados). Daqui resulta que um projecto de menor qualidade (segundo a avaliação do júri) possa receber mais dinheiro do que outro que tenha tido melhor nota, desde que o seu orçamento (e correspondente pedido de financiamento) seja mais elevado. Mas resulta, também, que nenhum projecto recebe aquilo que pediu – os outros factores actuam sobre o montante solicitado e diminuem-no sempre. Resulta, portanto, que por melhor que fosse o projecto este nunca iria ter condições para ser bem desenvolvido. Em termos de racionalidade e de eficácia do financiamento público, estamos conversados.

Coreógrafo e director de programação com provas dadas, Paulo Ribeiro defende ainda: estruturas como o Teatro Viriato “já não deviam ir a concurso, deveriam ter uma espécie de contrato-programa”. No falso processo de participação pública que antecedeu esta legislação, houve quem falasse disso, lamentando que o actual governo tivesse retrocedido em relação aos seus planos iniciais. O resultado está à vista: não só não se apoia convenientemente os “novos criadores” como se consegue desestabilizar as poucas estruturas que estavam em vias de consolidação.