corte

O corte de 10% nos contratos do Ministério da Cultura
(texto da Plataforma das Companhias)

O Governo decidiu cortar em 10%, para o ano de 2010, todos os financiamentos à criação artística que resultam dos contratos assinados entre o Ministério da Cultura e os agentes culturais.

Trata-se, nas palavras da própria Ministra, que o aceita e justifica, de um “corte cego”, indiferente à altura do ano em que é anunciado, ao grau de execução das actividades a que os criadores se haviam comprometido com o Governo, e às diferentes realidades – estruturais, organizativas, em matéria de responsabilidades e encargos assumidos – que o Ministério da Cultura teria obrigação de conhecer e de distinguir entre aquilo que designa por “artistas independentes”. A notícia deste corte veio encontrar reunidas em Coimbra, no Festival que anualmente organizam, as seis companhias de teatro profissional que integram a Plataforma das Companhias, uma estrutura informal de intercâmbio, debate e reflexão.

No seu conjunto, estas seis companhias empregam nos seus quadros, em permanência, mais de uma centena de pessoas – têm, em média, 17 colaboradores permanentes. Todas são financiadas pelo Ministério da Cultura, ao abrigo de contratos pluri-anuais que resultam de candidaturas aprovadas por júris nomeados pela Direcção-Geral das Artes, com valores que variam entre os 200 e os 320 mil Euros/ano. Este corte significará uma perda entre os 20 e os 32 mil Euros nas receitas previstas até ao final do ano, que inevitavelmente se reflectirá em perda de postos de trabalho, em cancelamento de produções e em paralisação da actividade. Falamos de estruturas profissionais organizadas, com custos permanentes e responsabilidade social: salários, segurança social, contratos com fornecedores já celebrados, etc.

Perante tão sérias consequências e após rasgar os contratos que connosco assinara, a Ministra pede-nos, num e-mail enviado no passado sábado, “solidariedade” com o “esforço nacional”. Reconhece as “dificuldades endémicas associadas a esta área”, “lamenta” a situação e manifesta-nos a sua própria “solidariedade”.

No âmbito da Plataforma das Companhias e noutros foruns de discussão, estas seis companhias vêm desde há muito chamando a atenção dos sucessivos Governos, Ministros da Cultura e Directores-Gerais para as tais “dificuldades endémicas” do sector. A primeira das quais – a falta de financiamento público – foi aliás reconhecida pelo Primeiro- Ministro José Sócrates. Em campanha eleitoral, é certo. Em campanha eleitoral, ainda por cima – naquela altura em que é suposto os governantes assumirem compromissos com os eleitores e clarificarem o que se propõem fazer.

Em vários documentos publicados e enviados aos titulares de cargos com responsabilidades na definição e na concretização de políticas culturais, temos apresentado propostas concretas para a definição de uma estratégia nacional neste domínio, capaz de dotar o sector de uma sustentabilidade mínima, que lhe permitisse funcionar devidamente em alturas normais e sobreviver a uma situação de crise, como a que actualmente atravessamos. Propostas que visavam a racionalidade na distribuição dos dinheiros públicos, a consolidação das estruturas de criação existentes, a criação de condições para uma circulação regular dos espectáculos financiados pelo Estado, a existência de apoios mínimos para a internacionalização, a regulamentação do estatuto profissional dos artistas, um real incentivo ao mecenato cultural, a complementaridade entre o investimento público nacional e os fundos comunitários, a definição de um quadro que regulasse a articulação entre Estado Central e autarquias, entre outros.

Todos estes contributos foram sendo ignorados e continuamos até hoje com a mais perversa das formas de política cultural: a que promove uma espécie de assistencialismo aos tais “artistas independentes” com os quais a Ministra agora se solidariza. Uma “política cultural” que convive de forma acrítica, resignada e cúmplice com o mais feroz ataque feito pelo Estado à criação artística nacional nas últimas décadas.

Nas “explicações” que procura dar aos agentes culturais, a Ministra deixa claro a forma como pensa o sector: um conjunto de projectos avulsos, que se fazem ou não se fazem consoante haja dinheiro, ou que podem dimensionar-se e redimensionar-se, de um momento para o outro, ao sabor da disponibilidade orçamental que o Governo decide ter. É a permanência desta maneira de encarar a criação artística, que o Ministério da Cultura tem estimulado em vez de contrariar, que permite a um Ministro das Finanças tomar decisões tão danosas e arbitrárias como esta.

Recusamo-nos a aceitar a desculpa da crise. Todos sabemos que as verbas que agora nos pretendem retirar – aquelas de que depende a nossa sobrevivência – são, no conjunto do défice, verbas irrisórias que nada resolvem. Além disso, ao longo dos últimos anos, o orçamento dedicado à cultura vem sofrendo sucessivos cortes, ao arrepio dos discursos e dos anúncios oficiais e dos programas eleitorais e de governo apresentados pelos responsáveis políticos. As referências às “medidas similares” na “maioria dos outros países da Europa dos 27”, com as quais a Ministra tenta atenuar o impacto deste corte, são por isso deslocadas: esquecem que o investimento feito em anos anteriores e a solidez do sector (incluindo a protecção social aos trabalhadores afectados pela crise) são radicalmente diferentes. Não podemos pretender ser europeus nos cortes quando não o somos nos orçamentos.

Assumimos naturalmente as nossas responsabilidades e desejamos contribuir para o combate à crise. Sabemos, até, que temos um papel importante a desempenhar, enquanto criadores, na construção de uma sociedade mais culta, mais esclarecida, mais cosmopolita, mais solidária, mais justa, mais humana. Mas recusamo-nos, por isso mesmo, a servir de pretexto para oportunismos cínicos ou de areia atirada para os olhos da opinião pública por responsáveis políticos que parecem mais interessados em assegurar o seu próprio lugar do que em cumprir as funções para as quais foram nomeados.

As companhias de teatro profissional financiadas pelo Estado ao abrigo de contratos pluri-anuais, entre as quais se encontram estas seis estruturas, representam a esmagadora maioria do teatro que é feito em Portugal. É através delas que o Estado assegura, em complemento ao trabalho feito pelos dois Teatros Nacionais, a prestação do serviço público de criação teatral. Colocar em risco a sua sobrevivência e condená-las a um sufoco ainda maior do que aquele em que já vivem é ameaçar todo o sistema teatral português. Fazê-lo desta forma, quebrando compromissos assumidos em contratos (na base dos quais elas assumiram encargos e responsabilidades com pessoas e entidades terceiras) é mais do que uma irresponsabilidade. É a demonstração evidente de que a actividade de criação artística é, para este Governo, algo que o país pode dispensar.

Não aceitamos esta “inevitabilidade”. E expressamos, apesar do contexto adverso em que o Governo insiste em colocar-nos, a nossa disponibilidade para debater com o Ministério as nossas propostas, tanto no que diz respeito à estruturação do tecido teatral e do sistema de financiamento da criação artística, como na procura de outras soluções para lidar com a crise que não sejam estes cortes “cegos”.

Coimbra, 28 de Junho de 2010.

A Escola da Noite (Coimbra)
ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve
CENDREV – Centro Dramático de Évora
Companhia de Teatro de Braga
Teatro das Beiras (Covilhã)
Teatro do Montemuro (Campo Benfeito, Castro Daire)

desejo

Creio que é bem mais do poder amar do que do ser amado que provém a felicidade.
É também só isso que podemos esperar de quem gostamos: que nos deixe gostar de si, que ouça sem desdém as mais belas palavras que conseguimos dizer-lhe, que ocasionalmente aceite o nosso abraço e nos devolva um sorriso. Que nos não culpe pelo sentimento involuntário e inexplicável que em nós cresceu e nos permita, enfim, ser felizes nesse amor que lhe dedicamos.
Se, por acaso ou vontade divina, encontramos alguém cujo sentimento é recíproco, a vida afigura-se-nos perfeita. Mas talvez não seja por sermos amados. Talvez seja apenas porque, ao naturalmente deixarmos que a outra pessoa demonstre o que sente por nós, a fazemos feliz. E isso é tudo o que queremos para aqueles de quem realmente gostamos.
O raciocínio é lógico: está para além da nossa vontade conseguir que alguém nos ame. Não vale por isso a pena esperá-lo ou desejá-lo. Quando acontece é bom - e que flua!; quando não acontece é pena - mas paciência.
É por isto que a saudade dói. Porque, na ausência física de alguém que amamos, ficamos condenados a falar para as paredes ou a figurar olhares em notações sintácticas. E porque a voz invisível ou as palavras mudas que nos chegam do outro lado são sempre insuficientes para nos garantir que continuamos a ser deixados amar.
Mas é também por isto que o ciúme é estúpido. Paradoxalmente, ele diz muito mais acerca dos nossos sentimentos do que dos supostos sentimentos da outra pessoa em relação a nós. Só se tem ciúmes de quem já não se gosta ou de quem, afinal, nunca se gostou. Tal como não adianta desejar que alguém nos ame, também não faz qualquer sentido lamentar que quem um dia nos amou tenha deixado de o fazer. E se, nestas circunstâncias, essa pessoa for hoje mais feliz, o nosso amor por ela (e a felicidade que dele nos vem) só podem sair reforçados.
O desejo é outra coisa.