direitos

IAT

Maravilhoso! Maravilhoso! Devo assinalar, minhas senhoras
e meus senhores, para fazer justiça, que esta sala e todo o edifício
são excelentes. Magnífico, encantador! Mas sabem o que falta
para a perfeição completa? A luz eléctrica, desculpem a expressão!
Em todos os países já foi introduzida a luz eléctrica,
só a Rússia ficou para trás.

JIGÁLOV
(Com ar compenetrado.) Electricidade… Hum… Em minha opinião,
a luz eléctrica é apenas uma aldrabice… Atiram para ali
um pouco de carvão e pensam que nos enganam!
Não, meu caro, se nos vais dar luz, não nos dês carvão,
dá-nos antes qualquer coisa substancial, qualquer coisa especial,
que se possa agarrar! Dá-nos fogo — compreendes? —, fogo,
que é natural e não fruto da imaginação!

IAT
Se o senhor visse uma bateria eléctrica,
de que é que ela é feita, pensaria de outra maneira.

JIGÁLOV
E não quero vê-la. É uma trapaça. Enganam o povo simples…
Espremem-no até à última gota… Conhecemo-los, a esses tais…
E o senhor, meu caro jovem, em vez de defender essas aldrabices,
fazia melhor em beber e servir aos demais. Isso é que era!

Anton Tchékhov, “A Boda” (1890). Tradução A.P.

Numa crónica recentemente publicada na revista Visão (28/08/2008), Boaventura de Sousa Santos descreve o ataque cerrado de que está a ser alvo o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em função dos interesses privados. Entre os bons exemplos que dá, destaco o caso do hospital público que decidiu aumentar a oferta de serviços especializados e da reacção do sector empresarial hospitalar, que “contestou esta decisão nos tribunais, com o fundamento de que, ao expandir os serviços públicos, se estava a pôr em causa as suas legítimas expectativas de expansão e lucratividade”.

É, de facto, “de bradar aos céus”. Mas o mais curioso é que o próprio Boaventura tenha sentido a necessidade de recorrer ao tema da justiça para ilustrar o direito à saúde. “Imagina-se que a Polícia Judiciária pudesse ser accionada em tribunal por, ao ampliar os seus serviços de investigação, estar a violar as legítimas expectativas dos detectives particulares?”

Mais do que a paz, do que a habitação, do que a educação, do que a assistência social, a saúde foi sempre o direito por excelência do estado social em Portugal. Apesar de todas as limitações e constrangimentos do SNS, das listas de espera, das pequenas e grandes promiscuidades entre público e privado, existiu (e, arrisco eu, existe ainda) um larguíssimo consenso quanto à universalidade deste direito e à responsabilidade do Estado em assegurá-la.

Perante exemplos como este, porém, não é mais necessário elaborar nenhuma teoria da conspiração para constatar que existe quem esteja, de facto, interessado em desestruturar, descredibilizar e, em última instância, destruir o serviço público de saúde. Do paradigma de que todos, independentemente dos seus níveis de rendimento, têm direito aos melhores cuidados de saúde possíveis (e de que, eventualmente, isso é compatível com os lucros de alguns), vamos paulatinamente passando para um outro, que postula que todas as áreas são passíveis de gerar lucro (mesmo que isso signifique que determinados tipos de assistência médica passem a ser exclusivos da parte da população que os pode pagar).

Esta mudança de paradigma está já tão entranhada no discurso público que mesmo quem a denuncia (como o insuspeitíssimo Boaventura de Sousa Santos) acaba por ser vítima dela, pressentindo que a defesa do direito à saúde necessita de exemplos de outras áreas para tornar mais claros os seus fundamentos.

Do ponto de vista da argumentação política, esta situação não é inócua. Quando ela ocorre com direitos que dávamos por adquiridos e definitivamente consagrados entre as justas expectativas da população, o que dizer dos direitos que nunca saíram de uma espécie de segunda divisão e que lutam, há anos, pelo seu efectivo reconhecimento como direitos sociais?
Quando falo do direito à cultura, entendido como o direito das pessoas à criação e fruição de uma significativa variedade de formas de expressão artística, lembro-me frequentemente do texto de Tchékhov acima transcrito. Na Rússia do final do século XIX (como aliás em Portugal), as virtudes da energia eléctrica só eram objecto de discussão porque as pessoas ainda não a tinham experimentado no quotidiano nem integrado no seu modo de vida. Hoje, acreditaria eu, ter electricidade em casa (como água canalizada ou como o saneamento) são direitos tão básicos que, mesmo quando não estão ainda cumpridos, são tidos como legítimas reivindicações e nenhum poder público as pode negar ou adiar indefinidamente.

Era aqui, e à educação, que eu chegava quando queria estabelecer metas e comparações para o direito à cultura, ainda a caminho da maioridade. A saúde, pensava eu, era de outro campeonato, uma espécie de último reduto dos direitos sociais, a referência (mesmo que utópica) para as restantes dimensões do ser humano que a sociedade deve promover para o seu próprio bem colectivo.

Constato, aflito, que até o direito à saúde tem por estes dias dificuldade em justificar-se por si próprio.

E perco, de uma só penada, as maternidades, as urgências e os exemplos.