cidadões

O fenómeno não é recente e estará, suponho, suficientemente estudado. Mas não deixa de fazer novas vítimas. Em política, determinados conceitos são tão gastos que deixam de ter significado.

Um dos exemplos é o “desenvolvimento estratégico”. Atrevo-me até a pedir aos candidatos autárquicos na minha cidade que, nas próximas eleições, resistam a utilizar esta expressão e evitem denunciar a “falta de estratégia” dos adversários. Os termos foram utilizados com tanta frequência em ocasiões anteriores, referindo-se a ideias concretas tão diferentes, que se banalizaram e tornaram irrelevantes. Hoje, já ninguém sabe o que querem dizer e, provavelmente, já não querem dizer nada.

Há dias, sentado numa loja do dito, ocorreu-me que se passa o mesmo com o conceito de “cidadão”. Independentemente do percurso histórico da palavra, lembro-me bem da primeira vez que me confrontei a sério com ela. Estava em plena adolescência, num país onde os partidos falavam para “eleitores”, uns, ou para “trabalhadores”, outros. Eu, que era estudante e não tinha idade para votar, deixei-me facilmente seduzir pela radicalidade com que a Política XXI se dirigia aos “cidadãos” e os defendia informados e participativos em relação aos processos de governação.

Numa perspectiva optimista, diria que muita coisa mudou desde então em matéria de participação pública em Portugal. E que o contributo da Política XXI para essa mudança, apesar dos resultados que obteve nas únicas eleições a que concorreu em nome próprio (as europeias de 1994), está até hoje por avaliar. Não há hoje nenhum partido que não defenda a necessidade de uma maior proximidade entre governantes e governados; há mecanismos de participação popular a ser testados e aplicados em vários contextos por todo o país; as rádios e as televisões oferecem grandes tempos de antena aos seus auditórios; as novas tecnologias proporcionam múltiplos mecanismos de expressão pessoal e colectiva. A opinião pública tornou-se, sem dúvida, mais pública (ainda que não necessariamente mais informada ou mais democrática).

Nos corredores do moderno edifício onde aguardava a minha vez, com a senha 42 na mão e rodeado de cartazes a publicitar o “cartão do cidadão”, inclinei-me, contudo, para a versão pessimista. O Estado apoderou-se do conceito e burocratizou-o. “Cidadão”, com loja própria e cartão próprio e senhas próprias e filas próprias, é hoje apenas um rótulo para designar um tipo específico de consumidor: um consumidor de bens e serviços essenciais, como a água, a luz, a protecção social, o emprego. Com direitos, sim, mas um mero consumidor.

A cidadania de sala de espera que se vende nestas repartições é, na melhor das hipóteses, uma versão muito empobrecida da ideia que me entusiasmou há 15 anos atrás. E enganadora: ela disfarça o caminho que falta fazer, oferecendo-nos cartazes com pessoas sorridentes, cartões plastificados e cadeiras alinhadas. Agora, temos ainda mais uma tarefa: a de inventar uma nova palavra para designar o que queremos.

criação

[texto originalmente publicado no amplo e inédito debate promovido pelo Bloco de Esquerda]



Quanto mais alargados forem os mecanismos para a prática e a fruição artísticas, mais informada, mais crítica, mais participativa, mais cosmopolita será a comunidade e mais justo e democrático será o seu desenvolvimento. Aqui reside o interesse público da criação artística e se fundamenta a intervenção do Estado.
Iniciada com décadas de atraso em relação a outros países europeus, a actuação do Estado português neste domínio tem sido envergonhada nos propósitos e limitada nos recursos, assentando numa contradição que continua por sanar: ao mesmo tempo que destina verbas para financiar a criação artística, o próprio Estado alimenta práticas e discursos que menorizam público e criadores.

liberdade, igualdade e criatividade
Como qualquer sector de actividade que implique meios humanos e materiais, a criação artística será sempre financeiramente dependente – do Estado ou do mercado. Cabe a uma política de esquerda reconhecer que só o Estado pode garantir a igualdade de todos no acesso à criação artística, independentemente dos seus recursos económicos ou da zona de residência, e que só o financiamento público pode assegurar a sobrevivência dos sectores da criação em relação aos quais o mercado não responde de forma suficiente. Ao contrário do que se afirma no programa do actual governo, só a intervenção do Estado, contratualizada e transparente, garante a liberdade no sector criativo – é ao Estado que devemos exigir o respeito pela universalidade dos direitos individuais e colectivos e é em relação ao Estado que, numa sociedade democrática, as cidadãs e os cidadãos dispõem dos mais eficazes mecanismos de fiscalização.
A meta simbólica do 1% do Orçamento de Estado, prometida e desrespeitada por sucessivos governos, mantém-se como referência mínima a alcançar com urgência e constitui um sinal político de enorme relevância que um programa de esquerda não pode deixar de concretizar.

transversalidade e irresponsabilidade
Pela natureza da actividade artística e pelos resultados multi-facetados da sua difusão, é frequentemente defendida a necessidade de uma intervenção transversal por parte do Estado. As ligações com outras áreas de governação (a educação, o turismo, a economia) não podem no entanto servir para disfarçar o sub-investimento na criação artística, remetendo-a para uma “terra de ninguém” onde todos são co-responsáveis mas ninguém se responsabiliza. Uma política para a igualdade reforça o papel específico do Ministério da Cultura na gestão da intervenção pública no domínio artístico e encara todas as colaborações com outros sectores como formas de complementar, maximizar e rentabilizar o investimento directo entretanto feito.

as redes precisam de nós
De igual modo, o trabalho em rede não deve ser um fim em si mesmo, num contexto em que os pólos em que tais redes deveriam assentar (os nós que podem sustentá-las e alimentá-las) estão fragilizados e a tentar sobreviver. Sem que esses pólos tenham um mínimo de estabilidade, as redes criadas por decreto transformar-se-ão, perversamente, em mecanismos que acentuam as desigualdades entre estruturas mais e menos consolidadas e entre regiões do país com níveis de desenvolvimento artístico muito diferenciados. Em matéria de descentralização da criação artística (elemento indispensável à descentralização “cultural”), será necessário:
contratualizar com estruturas de criação e criadores individuais estrategicamente distribuidos pelo território contratos-programa que lhes permitam desenvolver o seu trabalho em condições temporais e financeiras razoáveis e que tenham em conta as especificidades locais;
criar um programa específico para o apoio à programação de espaços culturais, tirando partido das infra-estruturas entretanto criadas e rentabilizando o investimento feito na criação artística;
alargar o sector público da criação artística, actualmente limitado a Lisboa e Porto, integrando-o numa lógica de desenvolvimento das principais cidades médias do país.

para além do dinheiro
Uma política para a igualdade no domínio da criação artística vai necessariamente além do reforço orçamental. Reconhecido, de facto, o interesse colectivo desta actividade, compete ao Estado e aos seus responsáveis combater por todos os meios as representações simbólicas que têm ajudado a criar entre a população, como os discursos da subsídio-dependência ou do elitismo. Uma mudança de paradigma (aqui sim) transversal a todas as áreas e escalas de governação, com particular destaque para o papel da educação, assumindo a formação de públicos como um dever colectivo e não como uma responsabilidade dos criadores.
Inclui-se nesta mudança:
a universalização do ensino das várias expressões artísticas desde o ensino pré-escolar e ao longo de todos os níveis de escolaridade;
a disponibilização de meios de informação e divulgação das iniciativas artísticas financiadas pelo Estado nos órgãos públicos de comunicação social.

direitos

IAT

Maravilhoso! Maravilhoso! Devo assinalar, minhas senhoras
e meus senhores, para fazer justiça, que esta sala e todo o edifício
são excelentes. Magnífico, encantador! Mas sabem o que falta
para a perfeição completa? A luz eléctrica, desculpem a expressão!
Em todos os países já foi introduzida a luz eléctrica,
só a Rússia ficou para trás.

JIGÁLOV
(Com ar compenetrado.) Electricidade… Hum… Em minha opinião,
a luz eléctrica é apenas uma aldrabice… Atiram para ali
um pouco de carvão e pensam que nos enganam!
Não, meu caro, se nos vais dar luz, não nos dês carvão,
dá-nos antes qualquer coisa substancial, qualquer coisa especial,
que se possa agarrar! Dá-nos fogo — compreendes? —, fogo,
que é natural e não fruto da imaginação!

IAT
Se o senhor visse uma bateria eléctrica,
de que é que ela é feita, pensaria de outra maneira.

JIGÁLOV
E não quero vê-la. É uma trapaça. Enganam o povo simples…
Espremem-no até à última gota… Conhecemo-los, a esses tais…
E o senhor, meu caro jovem, em vez de defender essas aldrabices,
fazia melhor em beber e servir aos demais. Isso é que era!

Anton Tchékhov, “A Boda” (1890). Tradução A.P.

Numa crónica recentemente publicada na revista Visão (28/08/2008), Boaventura de Sousa Santos descreve o ataque cerrado de que está a ser alvo o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em função dos interesses privados. Entre os bons exemplos que dá, destaco o caso do hospital público que decidiu aumentar a oferta de serviços especializados e da reacção do sector empresarial hospitalar, que “contestou esta decisão nos tribunais, com o fundamento de que, ao expandir os serviços públicos, se estava a pôr em causa as suas legítimas expectativas de expansão e lucratividade”.

É, de facto, “de bradar aos céus”. Mas o mais curioso é que o próprio Boaventura tenha sentido a necessidade de recorrer ao tema da justiça para ilustrar o direito à saúde. “Imagina-se que a Polícia Judiciária pudesse ser accionada em tribunal por, ao ampliar os seus serviços de investigação, estar a violar as legítimas expectativas dos detectives particulares?”

Mais do que a paz, do que a habitação, do que a educação, do que a assistência social, a saúde foi sempre o direito por excelência do estado social em Portugal. Apesar de todas as limitações e constrangimentos do SNS, das listas de espera, das pequenas e grandes promiscuidades entre público e privado, existiu (e, arrisco eu, existe ainda) um larguíssimo consenso quanto à universalidade deste direito e à responsabilidade do Estado em assegurá-la.

Perante exemplos como este, porém, não é mais necessário elaborar nenhuma teoria da conspiração para constatar que existe quem esteja, de facto, interessado em desestruturar, descredibilizar e, em última instância, destruir o serviço público de saúde. Do paradigma de que todos, independentemente dos seus níveis de rendimento, têm direito aos melhores cuidados de saúde possíveis (e de que, eventualmente, isso é compatível com os lucros de alguns), vamos paulatinamente passando para um outro, que postula que todas as áreas são passíveis de gerar lucro (mesmo que isso signifique que determinados tipos de assistência médica passem a ser exclusivos da parte da população que os pode pagar).

Esta mudança de paradigma está já tão entranhada no discurso público que mesmo quem a denuncia (como o insuspeitíssimo Boaventura de Sousa Santos) acaba por ser vítima dela, pressentindo que a defesa do direito à saúde necessita de exemplos de outras áreas para tornar mais claros os seus fundamentos.

Do ponto de vista da argumentação política, esta situação não é inócua. Quando ela ocorre com direitos que dávamos por adquiridos e definitivamente consagrados entre as justas expectativas da população, o que dizer dos direitos que nunca saíram de uma espécie de segunda divisão e que lutam, há anos, pelo seu efectivo reconhecimento como direitos sociais?
Quando falo do direito à cultura, entendido como o direito das pessoas à criação e fruição de uma significativa variedade de formas de expressão artística, lembro-me frequentemente do texto de Tchékhov acima transcrito. Na Rússia do final do século XIX (como aliás em Portugal), as virtudes da energia eléctrica só eram objecto de discussão porque as pessoas ainda não a tinham experimentado no quotidiano nem integrado no seu modo de vida. Hoje, acreditaria eu, ter electricidade em casa (como água canalizada ou como o saneamento) são direitos tão básicos que, mesmo quando não estão ainda cumpridos, são tidos como legítimas reivindicações e nenhum poder público as pode negar ou adiar indefinidamente.

Era aqui, e à educação, que eu chegava quando queria estabelecer metas e comparações para o direito à cultura, ainda a caminho da maioridade. A saúde, pensava eu, era de outro campeonato, uma espécie de último reduto dos direitos sociais, a referência (mesmo que utópica) para as restantes dimensões do ser humano que a sociedade deve promover para o seu próprio bem colectivo.

Constato, aflito, que até o direito à saúde tem por estes dias dificuldade em justificar-se por si próprio.

E perco, de uma só penada, as maternidades, as urgências e os exemplos.

grátis

Este texto pretende ser uma (atrasadíssima) resposta ao artigo “Preocupações e encómios: a cultura em Coimbra”, publicado por Francisco Curate no Jornal de Notícias e no blog Daedalus (http://www.daedalus-pt.blogspot.com/) no final de Julho.

Acompanho com regularidade os textos que escreve – o suficiente para reconhecer a atenção que dedica a temas que me são próximos e para me considerar de acordo em relação a quase todas as suas opiniões. Foi aliás por isso que decidi reagir a esta crónica.

Francisco Curate tem escrito sobre a vida cultural de Coimbra e várias vezes denunciou a “desconsideração pela cultura (convicta e reiterada)” dos actuais responsáveis pela Câmara Municipal. Há alguns meses, foi mesmo um dos subscritores do manifesto “Pelo Direito à Cultura e Pelo Dever de Cultura!”, que mobilizou várias centenas de cidadãos na crítica à política cultural desta autarquia.

Talvez por causa desse desencanto que partilhamos com tantos outros habitantes da cidade, Curate, como eu, está particularmente predisposto a encontrar exemplos de sentido contrário, que nos permitam manter viva a esperança numa cidade diferente.

A necessidade de encontrar e realçar estes sinais é tão grande que frequentemente, mais por precipitação do que por ingenuidade ou desconhecimento, nos deixamos arrastar pelas vagas do que nos é mediaticamente imposto.

Só assim encontro justificação para os rasgadíssimos elogios aos donos do Hotel Quinta das Lágrimas, a propósito da inauguração de um anfiteatro ao ar livre nos seus terrenos – um novo “espaço cultural” que o hotel “entrega à cidade” e que poderá ser utilizado “gratuitamente” pelos agentes culturais conimbricenses. Na linha da panegírica cobertura jornalística do evento, Francisco Curate alonga-se, de facto, nos “encómios”: “Felizmente, agora vislumbro toda a inquietação, todo o desembaraço e todo o talento de um grupo de mulheres e homens que, protegido apenas pelas suas qualidades ingénitas, afeiçoam e compõem uma genealogia cultural de excelência numa cidade em que o poder autárquico declinou as suas funções de apoio à cultura”.

Ao ver as fotografias da nova “Colina de Camões” (assim se chama o recanto do jardim), perco-me em pormenores escondidos atrás da máquina: nos terrenos da Quinta alienados onde o betão floresce em arquitectura de mini-golfe, na mata cada vez mais pequena e acantonada entre arranjos paisagísticos, na apropriação privada de um capital simbólico da cidade – a história de Inês de Castro – por uma fundação dirigida pelos donos do hotel e para a qual, curiosamente, nunca são regateados fundos públicos.

Foco-me no entanto na palavra “grátis” – afinal, como Curate e boa parte dos que hoje cobrem estes eventos “culturais”, pertenço a uma geração que aprendeu a ler com o Tio Patinhas. É precisamente aqui, mais do que no facto de o anfiteatro ter um buraco com água no lugar do palco, que eu acho que estamos a ser enganados.

Como é que, na prática, se poderá processar esta “oferta”? Vejo uma de duas hipóteses: ou o hotel aceita acrítica e indiscriminadamente todos os pedidos e propostas de utilização que lhe são feitas ou estabelece, formal ou informalmente, um conjunto de critérios mínimos para seleccionar a programação do anfiteatro.

Contraditória com a (legítima) selectividade dos hóspedes do hotel, com a delicadeza do local (ao lado e à vista da Fonte das Lágrimas e da Fonte dos Amores) e com a marca de “excelência” que os responsáveis defendem existir nesta intervenção, a primeira opção parece muito pouco provável e, francamente, indesejável. Terão pois que existir critérios de escolha, definidos pelos proprietários. No exercício dos direitos que adquiriram com a licença para explorar comercialmente aqueles terrenos, os donos do hotel procurarão, espera-se, que a oferta de espectáculos neste novo recinto sirva para valorizar o empreendimento, alargando o leque de actividades ao dispor dos hóspedes e divulgando o local, atraindo a ele potenciais novos clientes.

A “oferta à cidade” transforma-se, afinal, num serviço que os artistas que lá vão actuar prestam à empresa que gere o estabelecimento hoteleiro, como o dos jardineiros que aparam o campo de golfe, o dos massagistas que trabalham no spa ou o dos cozinheiros que preparam as refeições no restaurante. Por mais bonitos que sejam os jardins da Quinta das Lágrimas, seria um pouco ridículo que eles nos fossem apresentados como uma oferta aos jardineiros da cidade para que estes ali trabalhassem sem ter que pagar. Por que razão há-de ser diferente com a cultura?

Retenho da cerimónia de inauguração uma frase do Presidente da Câmara, fotografado com o dono do hotel no piano onde, mais tarde, tocariam Mário Laginha e Bernardo Sassetti: em momentos destes, “é muito fácil ser presidente de câmara”, reconheceu agradecido.

Na verdade, não é. É até mais difícil e mais exigente, porque lhe cabe distinguir entre interesse público e interesse privado e clarificar o seu próprio papel nesta matéria.

Ele é que não sabe. Ou não quer saber.